PORTARIA Nº 005/2024

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o Decreto nº 1.184, de 1º de março 2021, que ''Dispõe sobre preposições gerais objetivando a implementação da Lei federal nº 13.709, de 2018, no âmbito do Poder Executivo Estadual’'

RESOLVE:

Art. 1º ATUALIZAR, com base no art. 2º, do Decreto nº 1.184, de 2021, os seguintes servidores para comporem o grupo de trabalho interno ''LGPD-IMA'', com a atribuição de auxiliar a implementação das normas relacionadas à proteção de dados do IMA: 

I - ANDERSON RICARDO STAUB, matrícula nº 962392-2-01;

II - CAROLINA FERREIRA DOMINGUES, matrícula nº 714327-3-01;

III - EDUARDO ROSA MACHADO, matrícula nº 397915-6-02; 

IV - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 640680-7-01; 

V - MARIANE HATSUNO MURAKAMI, matrícula nº 365902-0-01; 

VI - THIAGO DE ANDRADE AVILA, matrícula nº 386705-6-01. 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA