PORTARIA Nº 181/2023 

Designa grupo técnico para acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação nº 10/2015.

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica para gestão integrada dos cadastros técnicos estadual e federal, firmado entre IMA e IBAMA (Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2015), conforme os processos nº 02026.000070/2015-90 e IMA 34325/2023,

RESOLVE: 

Art. 1º DESIGNAR os servidores ALESSANDRO ANTONINO OSTETTO, matrícula nº 953196-3-02, ANDERSON RICARDO STAUB, matrícula nº 962392-2-01, CAMILA PRADO GERENT, matrícula nº 974006-6-01, FÁBIO CASTAGNA DA SILVA, matrícula nº 972041-3-01, e MARIANE HATSUNO MURAKAMI, matrícula nº 365902-0-01, para compor grupo técnico de acompanhamento das atividades referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2015. 

Art. 2º DESIGNAR, pelo IMA, o servidor ANDERSON RICARDO STAUB como fiscal da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2015 e coordenador das atividades de integração. 

Art. 3º REVOGAR todas as disposições em contrário. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA