PORTARIA Nº 141/2023

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 27º, § 1º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no art. 14º do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017, 

RESOLVE: 

Art. 1º DESIGNAR os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público que objetiva firmar o Termo de Colaboração para o apoio e implementação de ações e atividades que visem aprimorar a gestão e operação do Parque Estadual Fritz Plaumann, no município de Concórdia/SC: 

FELIPE CIOLA, matrícula 974004-0-01 

KARLA STRAIOTO SPESSATTO, matrícula 372.439-5-01 

MARISTELA APARECIDA SILVA, matrícula 365.782-5-01

VILMARICE SOLIGO DA SILVA, matrícula 258.102-7-05 

Art. 2º A coordenação geral da Comissão de Seleção ficará sob a responsabilidade de KARLA STRAIOTO SPESSATTO. 

Art. 3º Os trabalhos desta comissão ficam vinculados à Gerência de Áreas Naturais Protegidas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 5º Fica revogada a Portaria IMA nº 201/2019 de 20/09/2019. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES 

Presidente do IMA