PORTARIA Nº 076/2023
Publicada no DOE Nº 21983 em 20/03/2023
Revogada pela portaria nº 253/2023 em: 04/12/2023
Categoria: Administrativo
Designar Wagner Cleyton Fonseca como membro – COJUP
PORTARIA Nº 076/2023
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, com base no inc. XIII do art. 14 da Lei Estadual Nº 14.675/09,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR, como Autoridade Ambiental Fiscalizadora, o servidor WAGNER CLEYTON FONSECA, matrícula 398.550-4-01, para compor, como membro, a Comissão de Julgamento de Processos – COJUP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 253/2023em: 04/12/2023