PORTARIA IMA nº.121/2018 de 04/06/2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998, artigo 33 da Lei Complementar 381/2007 e artigo 12 do Decreto 2.056/2009, Lei 17.354/2017;
Considerando a AIC 23/17 do Departamento de Controle de Espaço Aéreo – DECEA;
RESOLVE:
Art. 1o. Ficam autorizados a operar com RPAS, PRC nível I, respeitando-se a legislação em vigor e a IT GABP/CTRPAS – IT 06– V.01/17, como tecnologia auxiliar e não obrigatória, os seguintes servidores:
Nome
Anderson Atkinson da Cunha
Ana Paula Trevisan
André Luiz Fernandes
Alessandro Antoniolli
Bianca Alves Dias Martins Parizotto
Bruno de Souza Sodré
Cristine Yohana Ribas
Dongeles Gonçalves
Eliza Branco Duarte Sell
Fabian Gualda Dias
Felipe de Mello da Cunha
Glaucio Maciel Capelari
Gustavo da Silva Ferrari
Joel Casagrande
Jacson Luiz Peres
Luthiana Carbonell dos Santos
Luis Paulo Lorenzon
Maurício Da Fré
Marcel de Andrea
Marcos Nesi
Marcos Eugênio Maes
Marcelo dos Santos
Marcio Gutjahr
Nilo Vianna Teixeira
Pedro de Sá Rodrigues da Silva
Ricardo Barros Penteado
Renato Totti Maia
Rogério Guimarães Só de Castro
Victor Bittencourt
Vilmarice Soligo da Silva
Art. 2o. O caráter acessório das operações RPAS não vincula e nem obriga o uso pelos servidores, cabendo-lhes a discricionariedade quanto a aplicação.
Art.3o. Esta entra em vigor na data da publicação.
Florianópolis(SC), 07 de março de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente

Revogada pela portaria 178/2026em: 06/08/2026